1. INTRODUÇÃO E COMPROMISSO COM A LGPD
Esta Política de Proteção de Dados Pessoais (“Política de LGPD”) descreve como a ATIVUS – Tecnologia Financeira Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 53.965.002/0001-81 (“Ativus”), atua no tratamento de dados pessoais em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
A Ativus atua principalmente como Operadora de Dados para seus clientes. Isso significa que tratamos dados pessoais em nome de nossos clientes, que são os Controladores de Dados, responsáveis por determinar a finalidade e a base legal para o tratamento. Nossa responsabilidade é garantir a segurança técnica e a execução das instruções fornecidas pelos Controladores.
2. DADOS TRATADOS E DEFINIÇÃO DE PAPÉIS
Esta Política se aplica a duas categorias de dados:
Dados da Ativus (Controladora): São dados pessoais de clientes e parceiros (como nome, CNPJ, e-mail) coletados para a execução do contrato, faturamento e comunicação. Para estes dados, a Ativus atua como Controladora.
Dados de Terceiros (Operadora): São dados pessoais de terceiros, como clientes de nossos clientes, que a Ativus processa em seus sistemas. Para estes dados, a Ativus atua como Operadora, e o cliente é o Controlador.
3. SEGURANÇA E ARMAZENAMENTO DOS DADOS
A Ativus é responsável por garantir a segurança e confidencialidade dos dados que processa. Para tal, adotamos as seguintes medidas, tanto para dados próprios quanto para os de terceiros:
Infraestrutura em Nuvem de Alto Padrão: Nossos sistemas e os dados de nossos clientes são hospedados na Amazon Web Services (AWS), líder global em serviços de computação em nuvem. A AWS oferece uma camada de segurança robusta e atende aos mais rigorosos padrões internacionais de compliance.
Certificações de Segurança: A infraestrutura da AWS é certificada e auditada por terceiros, com certificações como ISO 27001, PCI DSS e conformidade com a LGPD e outras regulamentações globais.
Controle de Acesso e Criptografia: Utilizamos mecanismos de controle de acesso rigorosos, monitoramento constante e tecnologias de criptografia de ponta para proteger as informações e garantir o sigilo absoluto.
4. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS
A Ativus está preparada para auxiliar seus clientes (Controladores) a cumprir as solicitações de titulares de dados. Se um titular de dados de terceiros entrar em contato diretamente com a Ativus para exercer seus direitos (como acesso, correção ou exclusão), a solicitação será prontamente encaminhada ao respectivo cliente Controlador, que é o responsável por dar a resposta final ao titular.
5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
A Ativus não compartilha os dados de terceiros que processa com nenhuma outra parte, exceto sob instrução explícita de seu cliente (o Controlador de Dados) ou para cumprir uma obrigação legal.
6. ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS (DPO)
Para exercer seus direitos como titular de dados da Ativus ou para quaisquer dúvidas sobre esta Política, entre em contato com nossa Encarregada de Proteção de Dados (DPO) através dos e-mails: elanictumelero@gmail.com e pcfrenato1@icloud.com.
7. RETENÇÃO DOS DADOS
Os dados pessoais serão retidos pela Ativus apenas pelo tempo necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados (no caso de dados próprios) ou conforme as instruções de retenção fornecidas pelo cliente (no caso de dados de terceiros).
8. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA
Esta Política de LGPD pode ser atualizada periodicamente. Recomenda-se que o usuário a revise com frequência para se manter informado.
